Sociedade

Ministério da Educação controla sistema a partir do pré-escolar

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O nível pré-escolar, que antecede ao primário, passará a ser controlado pelo Ministério da Educação (MED) a partir do próximo ano lectivo, para responder a nova Lei de Base de educação aprovada em 2016 (Lei 17/16). Até ao presente ano, o sistema é controlado a partir da iniciação.

Como resultado, o sistema educativo será constituído por ensino pré-escolar, primário, secundário e o superior.

Para o pré-escolar, o Governo absorve apenas 7 porcento da população escolarizada (crianças que devem frequentar os jardins de infância e as creches).

Já o primário está na ordem de 84 porcento de taxa líquida de escolarização, enquanto o ensino secundário 36 porcento.

O secretário de Estado para o Ensino Pré-escolar e Geral, Joaquim Cabral, que falava à Angop sobre a reformulação da reforma educativa, informou que, com isto, o sistema educativo entra numa nova etapa.

“Na educação as reformas nunca têm fim, são cíclicas, o conhecimento vai a uma velocidade de cruzeiro, é preciso fazer inovação aos currículos, os conhecimentos. A reforma estrutural  terminou em 2014, mas a reforma no sector da educação é contínua, pois é um processo permanente”, reforçou o responsável.

Qualificação dos professores entre as prioridades do MED

A qualificação dos professores (os actuais e os futuros a serem inseridos no sistema) está entre as prioridades do Ministério da Educação (MED) para o próximo ciclo.

Para o efeito, o Executivo buscará mecanismos para fazer o treinamento dos professores em exercício e revisitar as Escolas de Formação de Professores, tornando-se mais pragmático no sentido de que os estudantes que frequentam essas escolas saiam preparados para responder aos novos desafios da educação.

A intenção do MED é dar resposta ao caso da mono docência e a transição automática muito criticadas pela sociedade.

Para Joaquim Cabral, se os professores estiverem devidamente capacitados está estratégia será executada com sucesso.

“A maior parte das pessoas faz a reflexão vendo o fenómeno (mono docência e transição automática), mas deve-se atacar a essência”, asseverou.  

As reclamações ocorrem porque em determinado momento da reforma o MED foi obrigado a recrutar agentes de ensino e não professores profissionais, com a necessidade de responder um problema político  ou uma situação de pressão social.

Ainda assim, informou o responsável, que registaram-se também problemas de formação daqueles que estão no sector, acrescentando que irão melhorar os mecanismos de recrutamento, bem como aprimorar o sistema.

Para o efeito, estão em discussão os documentos que permitirão a organização destes concursos, a nomeação dos júris, entre outros elementos relacionados com o processo de selecção dos candidatos a professores.

Relativamente ao Estatuto da Carreira Docente e de Desempenho, Joaquim Cabral afirmou que a Nova  Lei de Base do Sistema de Educação e Ensino vai ajudar a regulamentar.

 Revelou que o Estatuto da Carreira Docente é uma ferramenta fundamental da gestão dos recursos humanos do MED, bem como a de desempenho dos professores e dos funcionários do sector.

A intenção é se atingir a qualidade que se quer no sistema de ensino no país, aumentando, para o efeito, o nível de escolarização dos professores e o nível de profissionalização.

Escolas pedagógicas do ensino secundário poderão evoluir para superiores

As escolas pedagógicas  do ensino secundário poderão evoluir para escolas pedagógicas superiores, a longo prazo, no âmbito da melhoria da qualidade de ensino.

As escolas que formam professores do ensino médio poderão ser extintas e transformarem-se em escolas secundárias do ensino superior.

Revelou que tendo em conta o Plano Intercalar aprovado para o período Outubro de 2017 a Março de 2018,  há algumas intervenções a serem feitas em termos de infra-estruturas, com a retomada das obras de construção de escolas que estavam paradas devido a crise financeira.

Para a formação de professores, o Ministério da Educação (MED) tem sob o seu controlo os Magistérios Primários e os Institutos Médios de Educação (INE).

TPA com Angop/EG

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