Sociedade

Mercados de Luanda têm trinta mil lugares disponíveis

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Mais de trinta mil lugares estão disponíveis em vários mercados de Luanda, mas os vendedores negam-se a ocupá-los, informou ontem, na capital angolana, o director provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais.

José Manuel Moreno falava num encontro de esclarecimento com jornalistas, a propósito da “Operação Resgate” que começa hoje, para prevenir e corrigir  comportamentos incorrectos, assim como  restabelecer as condições necessárias e disponíveis ao funcionamento das instituições do Estado
O responsável lamentou o comportamento de vendedores, muitos dos quais não aceitam ocupar os lugares, alegando que o chão dos mercados deviam ser de terra batida, ao invés de betão. “O Governo faz grandes investimentos nos mercados para melhor acomodar os vendedores, mas eles não colaboram, o que é errado. 
O director  provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais esclareceu que a “Operação Resgate” terá, numa primeira fase, carácter pedagógico, e lembrou que numa fase seguinte serão aplicadas as normas estabelecidas por lei.
Quanto à informação posta a circular, segundo a qual os vendedores ambulantes serão  detidos, José Manuel Moreno diz não corresponder a verdade. “Não há qualquer intenção de prender alguém que esteja a comercializar, mas serão aconselhados a abandonar o local e a se dirigir para os locais apropriados”.
De acordo com o director provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais. a venda ambulante é permitida por lei, desde que as pessoas se licenciem nas administrações  municipais. Para uma melhor organização, assegurou que vão ser impressos cartões de várias cores para atribuir aos ambulantes  e feirantes.
A ideia, sustentou, é fazer com que haja um maior controlo dos vendedores ambulantes. Indicou  que o registo destes vai ser feito  junto das administrações  municipais e distritais.
 Referindo-se aos vendedores ambulantes que não possuem  Bilhete de Identidade, José Manuel Moreno tranquilizou-os, referindo que as administrações municipais e distritais podem passar sem qualquer problema declaração ou cartão de ambulante ou feirante.   
O porta-voz da Policia Nacional, Mateus Rodrigues, disse, por seu lado, que a “Operação Resgate” consiste  em combater o comércio informal, que potencia o roubo e o furto de artigos, como telemóveis, acessórios de viaturas , televisores ,botijas de gás, leitores de DVD e descodificadores.
Outras práticas, como a venda de medicamentos na via pública e em estabelecimentos comercias, sem licença para o exercício da actividade farmacêutica, centros não licenciados para diversão nocturna ,que comercializam bebidas alcoólicas nos espaços públicos e fomentam a violência e a prostituição são também  puníveis por lei.   
O vice-governador para a Área Económica, Júlio Bessa, solicitou o apoio da imprensa para o êxito da “Operação Resgate”.

TPA com JA/LD

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