Sociedade

ERCA avança para a carteira de ética

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ADELINO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ERCA

Foto: Francisco Miúdo (Angop)

ADELINO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DA ERCA

Foto: Francisco Miúdo (Angop)

A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) prevê, até ao final do ano, o início do processo de atribuição das carteiras profissionais aos jornalistas angolanos.

Para o efeito, a ERCA tem previsto a institucionalização da Comissão da Carteira e Ética, a ser eleita no dia 26 de Outubro de 2019, na Assembleia Geral dos Jornalista.

A Comissão da Carteira e Ética tem como competência atribuir, renovar, suspender ou cancelar, nos termos da lei, os títulos de acreditação da Comunicação Social, bem como apreciar e sancionar a violação dos deveres éticos.

A informação foi avançada hoje, em Luanda, em conferência de imprensa presidida pelo Presidente da ERCA, Adelino de Almeida.

Avançou que  a Assembleia Geral dos Jornalistas deverá proceder a aprovação do Código de Ética e Deontologia Profissional e eleger a Comissão da Carteira e Ética.

Adelino de Almeida afirmou estarem a trabalhar para a criação das condições  materiais que garantam o funcionamento da Comissão da Carteira e Ética.

A actividade será precedida por Assembleias Provinciais que terão inicio no dia 14 de Setembro, com a realização em Benguela,  Huíla, Cabinda e no Huambo.

A Erca criou uma plataforma digital (www.erca.co.ao) para facilitar todo processo de inscrição dos jornalistas nas Assembleias Provinciais.

Trata-se do cumprimento das disposições combinadas da linha f do artigo 27, da Lei nº2 /17, do nº5 do artigo 21º, da Lei 17-  Lei de Imprensa e do artigo 31º número 05/17 do Estatuto do Jornalista.

Fonte: Angop/AF

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