Sociedade

Angola reforça acções para erradicação do trabalho infantil

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Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social - Manuel de Jesus Moreira (Arquivo)

Foto: Rosário dos Santos (Angop)

Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social - Manuel de Jesus Moreira (Arquivo)

Foto: Rosário dos Santos (Angop)

Para erradicação do trabalho infantil no país os ministérios do Trabalho (MAPTSS) e da Acção Social (MASFAMU) elaboram um Plano de Acção Nacional (PANETI 2018-2022), que visa a tomada de medidas que facilitam a tarefa dos distintos agentes na aplicação prática dos direitos da criança.

O Plano de Acção Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil em Angola (PANETI) foi apresentado hoje, terça-feira, em Luanda, durante um fórum sobre o lema “Não ao trabalho infantil: criança protegida segura e saudável” no âmbito do dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho).

A criação de estratégias políticas de prevenção e ambiente favorável para o desenvolvimento harmonioso das crianças, como forma de eliminação do trabalho infantil consta dos objectivos a ser discutido durante o encontro, que se enquadra igualmente no mês da criança (Junho).

O projecto prevê aumentar o acesso à educação e programas de formação profissional, apropriados para crianças, assim como mapear as zonas e os tipos de trabalho infantil em todo país.

Ao intervir no encontro, o secretario de Estado do Trabalho e Segurança Social, Jesus Moreira, considera o trabalho infantil como um fenómeno que deforma a criança, para além de não proporcionar condições para escapar da situação de penúria e privação na vida pessoal, familiar e social.

O responsável apontou ainda a pobreza como uma das principais razões que tem levado as crianças ao trabalho infantil, assim sendo defende o esforço ao combate e a luta contra a pobreza no país.

Jesus Moreira reprova a atitude de alguns empregadores que aceitam crianças, porque estas são incapazes de defender os seus direitos.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), de 2015 a 2016 em Angola 25.830 crianças com idades entre 5 e 17 anos estão envolvidas em trabalho infantil, dentre as quais 13.117 são do sexo masculino e 12.713 do feminino.

Segundo a OIT, o trabalho infantil tornou-se uma fonte de rendimento de famílias, principalmente daquelas em situação de pobreza, as idades variam entre 5 aos 14 anos.

Refere ainda a OIT que 218 milhões de crianças no mundo com idades entre 5 a 17 anos estão engajadas na produção económica, das quais 152 milhões são vítimas do trabalho infantil, sendo 58 porcento do sexo masculino (88 milhões) e 42 do feminino.

Deste universo, 73 milhões estão em situação de trabalho infantil perigoso, 85,1 porcento do trabalho infantil realiza-se no sector da agricultura.

Em África 72.1 milhões de crianças encontram-se em situação de trabalho infantil, isto é, uma em cada cinco crianças africanas são vítimas da mesma tarefa.

O evento, com término previsto para o fim da tarde, conta com a participação da Secretária de Estado do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, o representante do Unicef, Giovanni D'Amato, entre outros convidados.

Fonte: Angop/AF

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