Política

Supremo critica afastamento de magistrados em São Tomé

dd

O juiz presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, criticou o afastamento compulsivo dos juízes do tribunal congénere de São Tomé e Príncipe, classificando-o como uma “clamorosa violação” de princípios universais do Estado de Direito.

O magistrado falava quinta-feira na abertura do Conselho Consultivo do Ministério da  Justiça e dos Direitos Humanos, a propósito do caso que tem origem no diferendo envolvendo a devolução da cervejeira são-tomense Rosema ao empresário angolano Mello Xavier, processo que se arrasta há quase uma década.
Rui Ferreira recordou que os juízes são-tomenses foram “compulsivamente afastados” do cargo - após uma decisão favorável ao empresário angolano Mello Xavier -, incluindo o seu presidente, que é também, recordou, presidente do Fórum dos Tribunais Supremos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. “É imensurável a nossa surpresa e indignação por esta postura, que lembra os tempos passados de autoritarismo, arrogância e prepotência. E constitui uma clamorosa violação de princípios basilares e universais do Estado de Direito, como são o da independência dos tribunais, o da inamovibilidade dos juízes, o da irresponsabilidade dos juízes pelas decisões por si proferidas e o da prevalência dessas decisões sobre as das demais autoridades”, acentou Rui Ferreira.
O parlamento são-tomense aprovou uma resolução de "exoneração e aposentação compulsiva" de três juízes do Supremo que decidiram pela devolução da Cervejeira Rosema ao angolano Mello Xavier.

Fonte: JA/BA

 

 

 

 

 

 

PUBLICIDADE
voltar ao topo

o tempo

Hoje

12°C

Amanhã

Depois

Hoje

20°C

Amanhã

Depois

Hoje

23°C

Amanhã

Depois

Hoje

15°C

Amanhã

Depois

Hoje

11°C

Amanhã

Depois

Hoje

8°C

Amanhã

Depois

Hoje

11°C

Amanhã

Depois

Hoje

9°C

Amanhã

Depois

Hoje

8°C

Amanhã

Depois

Hoje

22°C

Amanhã

Depois

Hoje

8°C

Amanhã

Depois

Hoje

18°C

Amanhã

Depois

Hoje

9°C

Amanhã

Depois

Hoje

12°C

Amanhã

Depois

Hoje

14°C

Amanhã

Depois

Hoje

9°C

Amanhã

Depois

Hoje

18°C

Amanhã

Depois

Hoje

22°C

Amanhã

Depois

Hoje

13°C

Amanhã

Depois

Hoje

15°C

Amanhã

Depois

Hoje

23°C

Amanhã

Depois

Hoje

21°C

Amanhã

Depois

Hoje

17°C

Amanhã

Depois