Política

Rwanda e Uganda acordam extradição de prisioneiros

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Da esquerda para a direita os Presidentes Yoweri Museveni (Uganda), João Lourenço (Angola), Paul Kagame (Rwanda) e Félix Tshisekedi (RDC)

Foto: Cedida

Da esquerda para a direita os Presidentes Yoweri Museveni (Uganda), João Lourenço (Angola), Paul Kagame (Rwanda) e Félix Tshisekedi (RDC)

Foto: Cedida

As autoridades do Rwanda e do Uganda rubricaram esta sexta-feira, em Gatuna-Katuna, um tratado de extradição de prisioneiros, em cerimónia testemunhada pelo Presidente angolano, João Lourenço, no âmbito da Cimeira quadripartida.

Assinaram o documento os ministros dos Negócios Estrangeiros do Rwanda, Biruta Vincent, e do Uganda, Sam Kutesa, num acto presenciado, igualmente, pelos Chefes de Estado do Rwanda, Paul Kagame, Uganda, Yoweri Museveni, e da República Democrática do Congo (RDC), Felix Tshisekedi.

O tratado é um instrumento legal que visa a libertação de prisioneiros e dar tratamento aos casos de justiça, incluindo os relacionados com presumíveis actividades subversivas, praticadas em território vizinho.

A Cimeira de Gatuna-Katuna, região que dista a 80 quilómetros da capital rwandesa,  analisou, também, questões ligadas à abertura da fronteira entre o Rwanda e Uganda, encerrada há oito meses, devido às acusações recíprocas de espionagem e ingerência política.

O encontro, que durou quatro horas, apadrinhado pelos Presidentes de Angola, João Lourenço e da RDC, Felix Tshisekedi,  serviu, ainda,  para discutir as formas para desanuviar o clima de tensão existente entre os dois países vizinhos (Rwanda e Uganda).

Decisões de Gatuna-Katuna

A Cimeira recomendou à República do Uganda para, no prazo de um mês, verificar as alegações do Rwanda sobre as acções provenientes do seu território, perpetradas por forças hostis ao Governo rwandês.

O comunicado final da reunião refere que caso sejam provadas as alegadas acções, o Governo ugandês deverá tomar as medidas necessárias para a sua cessação.

Segundo o documento, a que a Angop teve acesso, a acção deve ser verificada e confirmada pela comissão ministerial “Ad-Hoc” para a implementação do Memorando de Entendimento de Luanda.

Uma vez cumprida essa recomendação e reportada aos Chefes de Estado, prossegue a nota, os mediadores realizarão, 15 dias depois, em Gatuna-Katuna, uma outra Cimeira quadripartida para a cerimónia solene de reabertura das fronteiras e consequente normalização das relações entre ambos países.

O documento sublinha que Paul Kagame e Yoweri Museveni enalteceram a dedicação e disponibilidade dos Presidentes de Angola e da RDC na busca de uma solução pacífica, no quadro da reconciliação entre ambos Estados.

“Os Chefes de Estado constataram que foram registados progressos no compromisso das duas partes em tudo fazerem para eliminar os factores de tensão”, refere ainda o comunicado.

De acordo com o documento da Cimeira de Gatuna-Katuna, os Chefes de Estado saudaram a libertação de prisioneiros de ambas as partes e manifestaram o interesse da continuidade deste processo, em observância do direito humanitário internacional.

Na terça-feira (18), foram postos em liberdade 13 prisioneiros rwandeses (incluindo três mulheres) e 17 ugandeses.

O Chefe de Estado angolano, João Lourenço deixa ainda hoje (sexta-feira) a cidade de Kigali de regresso ao país.

Fonte: Angop/ AF

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