Política

Provedoria de Justiça avalia estado das cadeias

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CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Foto: Parlamento.ao

CARLOS ALBERTO FERREIRA PINTO, NOVO PROVEDOR DE JUSTIÇA

Foto: Parlamento.ao

A Provedoria de Justiça realiza entre os dias 19 e 28 deste mês, em Luanda, um ciclo de palestras para comemorar o Dia e a Semana do Provedor de Justiça.

O ciclo de palestras, com o tema “O cidadão a nossa ocupação, o cidadão a nossa preocupação, mais direito, mais cidadania, mais cidadania, mais direito” será aberto pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.
Depois da cerimónia de abertura serão abordados dois temas, nomeadamente  “A institucionalização do provedor de justiça no ordenamento jurídico angolano e a sua importância” pelo antigo provedor de Justiça, agora consultor do Presidente da República, Paulo Tjipilica, e “Os direitos fundamentais na vertente dos direitos, liberdades e garantias fundamentais do cidadão” pelo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Raúl Araújo.

De acordo com o programa distribuído à comunicação social, para o dia 20 está prevista uma visita de constatação à cadeia central de Luanda(CCL), que será antecedida por um encontro com as autoridades locais, magistrados do Ministério Público junto da Comarca e com o director da unidade penitenciária. No final da visita haverá um encontro com os reclusos internados naquele estabelecimento.  Outras visitas de constatação serão feitas aos estabelecimentos penitenciários de Viana, Calomboloca e de Kakila, nos dias 23, 25 e 26 de Abril, respectivamente. As autoridades locais, magistrados junto dos estabelecimentos penitenciários, os directores das instituições e os reclusos também vão ter um encontro com a direcção da Provedoria.

Na agenda da Provedoria de Justiça consta ainda uma visita ao Lar Kuzola no dia 24, incluindo encontros com os responsáveis e as crianças do referido lar, que acolhe crianças abandonadas.
Nos dias 26 e 27, a direcção da Provedoria vai fazer visitas a estabelecimentos penitenciários nas províncias do Huambo, Bié e do Cuanza -Sul, além de ter encontros com os governadores e responsáveis dos serviços penitenciários locais.

Fonte: JA/BA

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