Política

Presidente reafirma separação do poder Executivo e Judicial

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Presidente João Lourenço na 2ª colectiva com jornalistas no palácio

Foto: TPA Multimédia

Presidente João Lourenço na 2ª colectiva com jornalistas no palácio

Foto: TPA Multimédia

O princípio da separação de poderes entre o Executivo, Legislativo e Judicial foi referido esta sexta-feira, em Luanda, pelo Presidente da República, João Lourenço, como marco que não se pretende violar.

O Presidente fez estas referências ao responder à questão relativa ao Acordão 319/2013, do Tribunal constitucional sobre a fiscalização do Executivo pela Assembleia Nacional.

Ao falar em entrevista colectiva à imprensa nacional e estrangeira que concede no Palácio Presidencial, João Lourenço referiu que o Executivo não altera acórdãos do Tribunal Constitucional, mas deve antes respeita-los, de acordo com o princípio da separação de poderes.

Este é o segundo encontro do género desde que tomou posse, a 26 de Setembro de 2017. O primeiro ocorreu a 8 de Janeiro passado, por ocasião dos 100 primeiros dias de governação.

Fonte: Angop / EB

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