Política

PGR pondera investigação a Higino Carneiro e avança com o processo dos USD 50.000 milhões

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VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, MOTA LIZ

Foto: Gaspar dos Santos/Angop (Arquivo)

VICE-PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, MOTA LIZ

Foto: Gaspar dos Santos/Angop (Arquivo)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, na última quarta-feira, que poderá iniciar uma investigação ao antigo ministro da Construção e Obras Públicas, Higino Carneiro, se a denúncia de irregularidades, feita nas redes sociais, tiver "consistência".

Segundo o vice-procurador-geral da República, Mota Liz, há relatos de que as supostas irregularidades constavam de um comunicado da Inspecção Geral do Estado (IGAE), mas o órgão em causa já veio a público refutar a veracidade do documento.

Com esses relatos contraditórios, a PGR entende que a "denúncia perde fundamentos".

"Se tiver o mínimo de consistência a denúncia prossegue. E se não tiver consistência nenhuma, não prossegue", declarou Mota Liz à imprensa, à margem do seminário sobre ocupação ilegal de imóveis, promovido pela Procuradoria Geral da República.

Em causa está uma acusação contra Higino Carneiro, publicada nas redes sociais, de supostas irregularidades cometidas enquanto titular da Construção e Obras Públicas.

A esse respeito, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) referiu, quarta-feira, que pugna pela transparência, isenção, imparcialidade e pelo estrito cumprimento da lei, daí  demarcar-se de qualquer responsabilidade nas supostas denúncias.

Precisa que promoveu a 02 deste mês uma acção formativa, na qual nunca foi, nem poderia ter sido ventilado o nome de Higino Carneiro ou de qualquer outro dirigente.

Noutra vertente das suas declarações, o vice-procurador-geral da República confirmou que o processo de tentativa de burla ao Estado Angolano, no valor de USD 50.000 milhões, envolvendo cidadãos tailandeses e angolanos, já deu entrada no tribunal.

O caso envolve uma rede criminosa, travada pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), que terá começado a desenvolver as suas acções em Novembro de 2017.

Os implicados tentaram defraudar o Estado Angolano e, para tal, diziam-se proprietários da empresa Centennial Energy Company, Limited, com sede nas Filipinas.

A acusação dá conta que o grupo terá simulado dispor de uma linha de crédito aberta, no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de USD 50 mil milhões.

Segundo o SIC, já há "provas suficientes sobre a inexistência dessa linha de crédito".

De acordo com Mota Liz, o processo passou por uma fase em que alguns acusados requereram instrução contraditória e, no âmbito das leis do processo, o Tribunal Supremo assim procedeu, seguindo o processo a sua tramitação subsequente.

Assim, explicou, o Ministério Público vai confirmar a sua acusação, um pouco decorrente dos elementos colhidos na instrução contraditória (acto facultativo).

Na edição desta quinta-feira (dia 9), o Jornal de Angola informa que, na sequência do processo, foram detidos seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos.

Os mesmos são suspeitos de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais.  

TPA com Angop/AF

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