Política

OGE tem mais verbas para o sector produtivo

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A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019 prevê reanimar o sector agrícola, cuja verba equivale a 1,58 por cento do total do “bolo”.

De acordo com o relatório de fundamentação, a proposta de OGE visa restaurar a estabilidade macroeconómica da economia nacional, acelerar a recuperação do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), com ênfase no sector produtivo - designadamente o sector agrícola -, reforçar o sector social (educação, saúde e combate à pobreza), bem como promover a implementação de reformas necessárias para continuar a superar os bloqueios estruturais que caracterizam a economia nacional.
A presidente da Comissão de Economias  e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, explicou que o sector produtivo vai ajudar o crescimento do país e contribuir para a redução da pobreza, aumento do emprego e diminuição do desemprego.
A deputada afirmou que, na proposta, o Executivo aumentou as verbas para a área social, que anteriormente era o sector mais crítico do país. “Estamos a concluir que o Executivo privilegiou o sector social e a diversificação da economia, ao aumentar também as verbas do sector económico”, salientou. 
Na proposta de OGE para o próximo ano, o sector social aumentou para cerca de 18,7 por cento da despesa social, com incidências nas áreas da saúde, educação e do apoio ao desenvolvimento de uma rede de segurança social para os segmentos mais vulneráveis da população.
Os deputados aprovaram ontem, na general.idade, o relatório parecer conjunto da proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2019. O documento vai à discussão e aprovação, na generalidade, no próximo dia 14. 
O deputado Kilamba Van-Dúnem, que apresentou o relatório parecer conjunto das comissões especializadas da Assembleia Nacional, adiantou que o Executivo pretende, no OGE de 2019, “restaurar a estabilidade macroeconómica” e aprofundar a consolidação orçamental. O relator da Comissão de Economia e Finanças sublinhou que a proposta do OGE pretende viabilizar a concretização dos objectivos macroeconómicos e de política de desenvolvimento do Executivo, a alcançar no ano de 2019, em linha com os objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.
Kilamba Van-Dúnem salientou que, para garantir a estabilidade macroeconómica na presente conjuntura, o Executivo elaborou a proposta do OGE tendo como suporte a taxa de crescimento do PIB petrolífero de 3,1 por cento e a taxa do PIB não petrolífero de 2,6 por cento. A proposta, segundo Kilamba Van-Dúnem, foi elaborada com o preço médio do barril de petróleo bruto a 68 dólares e uma produção petrolífera anual de 573,2 milhões de barris.
A proposta de OGE para 2019 estima receitas de kz 11.355.688.790,00 (onze mil, trezentos e cinquenta e cinco biliões, cento e trinta e oito milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa kwanzas) e fixa despesas em igual montante.
Com este Orçamento, o Executivo assume o compromisso de fortalecer os fundamentos e restaurar a qualidade e sustentabilidade do quadro macroeconómico do ambiente de negócios e financeiro. Assume também o compromisso de devolver vigor ao crescimento do PIB, num formato mais inclusivo, diverso e sólido, com recuperação e criação de mais empregos, o que culminará num maior desenvolvimento do país e na melhoria do bem-estar.
De acordo ainda com o relatório de fundamentação, o Executivo centrará as atenções em seis áreas estratégicas, com destaque para o desenvolvimento humano e bem-estar, desenvolvimento económico sustentável, diversificado e inclusivo, infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento, entre outros.
O Executivo pretende ainda reposicionar o seu papel no sistema produtivo da economia, através do reforço e actuação, sobretudo como regulador, coordenador e facilitador.

Fonte: JA/BA

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