Política

Julgamento de Rafael Marques adiado porque João Maria Sousa quer ser ouvido na PGR e não no tribunal

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O Tribunal Provincial de Luanda (TPL) adiou para dia 24 de Abril a segunda audiência do julgamento dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, que deveria ter começado hoje, 16, porque o ofendido, o antigo procurador-geral da República, João Maria de Sousa prefere depor na sede da PGR.

O adiamento do julgamento - em que os arguidos são acusados por João Maria de Sousa de injúria contra autoridade pública e ultraje a um órgão de soberania, na sequência de um texto publicado no site Maka Angola - foi tornado público hoje, 16, na sala da 6.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Palácio Dona Ana Joaquina.

Segundo explicou a juíza da causa, Josina Falcão, o ofendido quer ser ouvido em lugar indicado por ele, neste caso na sede da PGR, prerrogativa que decorre do facto de se tratar de um ex-procurador jubilado.
"A defesa do ofendido apresentou um requerimento reclamando que a notificação para o queixoso não foi feita conforme a lei e, por isso o ofendido não compareceu", começou por adiantar a magistrada, acrescentando que "no mesmo pedido, o advogado invoca as imunidades de que goza o queixoso, para que o mesmo não seja ouvido no tribunal mas no outro local".

De acordo com a juíza, como "isso é de lei, o tribunal entendeu que deve ser marcada uma outra sessão para que o ex-procurador-geral da República seja ouvido no local que o mesmo indicou".
Quer isto dizer que "o tribunal deslocar-se-á para a sede da PGR, onde o ofendido será ouvido", precisou Jorgina Falcão.

Reagindo à decisão, o jornalista Rafael Marques disse, em declarações aos jornalistas, que isso é um acto de cobardia de João Maria de Sousa.
"Em Angola será a primeira vez que uma audiência de julgamento se realiza na sede da PGR e não no tribunal. É um facto muito extraordinário a audiência decorrer na sede da instituição que faz acusação", apontou o autor do site Maka Angola, reforçando a crítica: "É de facto bizarro".

Já o advogado de defesa de Mariano Brás, Salvador Freire, concorda com a decisão do tribunal em aceitar o pedido do ex-procurador geral, mas espera que os réus sejam absolvidos, pois acredita que tudo vai correr da melhor maneira.

Processo foi desencadeado a partir de uma notícia publicada no site Maka Angola

De recordar que a primeira audição dos dois acusados aconteceu a 19 de Março último sem a presença do ofendido nem dos seus advogados, apesar de o ex-PGR ter desafiado Rafael Marques a chamá-lo de corrupto em tribunal.

O processo judicial foi desencadeado a partir de uma publicação no site Maka Angola, na qual João Maria de Sousa é acusado de envolvimento numa negociata em torno de um terreno de três hectares na província do Kwanza-Sul, que se destinaria à construção de um projecto residencial.

A matéria foi posteriormente retomada pelo jornal "O Crime", do jornalista Mariano Brás, que, tal como o colega Rafael Marques, acabou acusado de injúria e difamação a João Maria de Sousa.

Fonte: NJ/EG

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