Política

Grande parte dos professores do ensino privado tem emprego no sector público

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O sector do ensino privado em Angola é dos mais aquecidos economicamente, mas a covid-19 alterou este ritmo, a suspensão das aulas e o pagamento de propinas levantou a preocupação com os empregos.

“Veio o primeiro decreto dizendo que, os pais deveriam contribuir com 60% mas foram muitos dos encarregados de educação que não cumpriram com o decreto e por este motivo nós temos que suspender também os salários. Não havendo aulas, não há motivos de termos funcionários a trabalhar, porque não temos meios financeiros para pagar na totalidade os salários”. Explicou, a directora do colégio Wildicar, Otília Santos.  

Um outro director de uma instituição privada, reforça a idéia dizendo que, “não podemos fazer cobrança aos encarregados de educação. Neste momento estamos perante a uma falência, porque a estrutura orgânica da instituição não tem como efectuar o pagamento dos seus trabalhadores, por falta de valores. Vimos que desde o inicio da pandemia no nosso país, criou um caos no sector da educação, precisamente no privado”. Fundamenta, o Director do colégio Yime, João Fula.

Algumas informações em circulação, apontam para a perda de 200 mil empregos. Este facto é contrariado pelo Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança Social que, garante que grande parte dos professores do ensino privado têm emprego no Estado.

“Grande parte dos professores, quer do ensino geral como no superior, por estarem no âmbito de um contrato de prestação de serviço, têm vinculo jurídico laboral com outras instituições, sobretudo instituições públicas. A semelhança do que acontece com o sistema de saúde, grande parte dos médicos/enfermeiros que temos nas clinicas privadas, trabalham nos hospitais públicos”. Afirmou, o consultor do MAPTSS, Vânio Americano.

A suspensão de contratos de prestação de serviço atingiu também o ensino superior.

O reitor da Universidade Jean Piaget, Samuel Victorino, deu a conhecer que, “a semelhança do que está acontecer nas outras universidades privadas, a suspensão dos contratos poderá ser o caminho porque estamos a viver de facto um momento de asfixia financeira”.  

O MAPTSS afirma que, 90% dos professores deste subsector de ensino, têm outros rendimentos.

“O número que foi veiculado pelos diferentes órgãos de comunicação privado, mais de 200 mil postos de trabalho, não corresponde a verdade. Não corresponde mesmo! Se efectuarem algum estudo em instituições privadas, sobretudo as do ensino superior, vão certificar que 90% dos contratos são por via de contrato de prestação de serviço. Os professores que têm este contrato de prestação de serviço, nem se quer estão inscritos na Segurança Social, porque, atrelada a esta renda resultado da prestação de serviço que exercem a nível das universidades, têm outras fontes de rendimentos, como salário”. Reafirmou, o consultor do MAPTSS Vânio Americano. 

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