Política

Estrangeiros aproveitam período nocturno para entrada ilegal em Angola

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SUB COMISSÁRIO JOÃO ÂNGELO - DIRECTOR PROVINCIAL DO SME DA LUNDA SUL

FOTO: EKOVONGO BONGA (Angop)

SUB COMISSÁRIO JOÃO ÂNGELO - DIRECTOR PROVINCIAL DO SME DA LUNDA SUL

FOTO: EKOVONGO BONGA (Angop)

Os cidadãos estrangeiros da República Democrática do Congo (RDC) aproveitam têm aproveitado o período noturno para entrarem ilegalmente no país, dada a elevada extensão da faixa fronteiriça entre os dois países, associado a escassez de meios de controlo e protecção da fronteira.

O facto foi revelado hoje, quinta-feira, em Saurimo, pelo director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) na Lunda Sul, subcomissário João Ângelo, quando falava à Angop, a propósito da situação migratória nesta parcela do território.

Denunciou que muitos destes cidadãos estrangeiros encontram facilidades e protecção por parte dos angolanos, que arrendam as suas residências sem a observância dos princípios da vigente lei.

Apontou a exploração de diamantes e criação de seitas religiosas para extorquir valores monetários aos cidadãos fragilizados, com falsas promessas alegadamente bíblicas, como principais factores de entrada ilegal de estrangeiros.

Relactivamente às zonas de exploração de diamantes, o responsável informou que as áreas mais afectadas são a de Xá-muquelenge, Cucumbi, Muxinda e Luo.

Estratégia de combate à imigração ilegal

Para contrapor o fenómeno, o SME na Lunda Sul, segundo João Ângelo, reforçará o controlo de entradas e permanência de estrangeiros, bem como  a identificação dos locais de maior concentração e imigrantes ilegais, sobretudo provenientes da RDC.

Constam das estratégias, a criação de brigadas para permitir a recolha de informações operativas ao longo das fronteiras e intensificar as acções de fiscalização nos bairros Txizainga, Candembe e Txicumina, onde se regista maior aglomeração de cidadãos estrangeiros com permanência ilegal no território angolano.

A instituição, prosseguiu, dinamizará as acções de sensibilização e mobilização da população, visando cultivar a cultura de denúncia, utilizando para o efeito os meios de Comunicação Social e encontros de trabalho com as autoridades tradicionais e religiosas.

O movimento fronteiriço oficial, segundo o responsável, verifica-se no posto fluvial de Chiluange, que dista a 182 quilómetros do município de Saurimo, onde se regista a entrada e saída de cidadãos nacionais e da RDC, numa cifra de 25 a 30 pessoas por travessia.

Apesar destes constrangimentos, o responsável considerou calma a situação migratória da província, pelo facto de não existir grupos organizados para a proliferação dos crimes migratórios, associados ao tráfico de seres humanos, bem como de tendências ao terrorismo.

Fez saber que os estrangeiros ilegais que entram na província da Lunda Sul, na sua maioria, utilizam as fronteiras da Lunda Norte, servindo-se de trânsito para as áreas de exploração de diamantes.

Por outro lado, disse que a falta de meios de transportes e de um centro de detenção de imigrantes ilegais tem dificultado a evacuação dos cidadãos estrangeiros detidos por permanência ilegal.

Informou que a direcção do SME controla mil e 239 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades, sendo 787 com visto de trabalho, 162 portadores de autorização de residência, 118 com estatuto de refugiado, 64 com declarações provisórias, 31 com vistos de permanência temporária e 77 portadores de recibo.

Acrescentou que a Sociedade Mineira de Catoca, os sectores da Saúde e Educação são os que mais absorvem a mão-de-obra estrangeira na província da Lunda Sul.

João Ângelo disse que Janeiro a presente data foram expulsos cerca de 455 cidadãos estrangeiros de diversas nacionalidades por permanência ilegal no território angolano, dos quais 349 são da RDC.

Acrescentou que, no mesmo período, onze cidadãos de nacionalidade chinesa, por práticas criminosas que resultaram na morte de um angolano, por decisão jurídica, foram expulsos do país através do aeroporto internacional 4 de Fevereiro (Luanda).

Frisou que igualmente aplicadas 48 multas aos cidadãos de diversas nacionalidades ao abrigo dos artigos 101 nº 1 e 103 da Lei 02/07 de 31 de Agosto, que resultaram na arrecadação de dois milhões, 790 mil e 810 kwanzas, destinados a conta única do tesouro.

O SME pretende, caso haja disponibilidade financeira ainda este ano, construir e apetrechar as infraestruturas dos serviços administrativos, fiscais, da Polícia de Guarda Fronteira, nas zonas fronteiriças, bem como a reabertura dos postos fronteiriços do Luia, Sacambundji, Caquema, Tâmbwe, Cabo Catanda, Mucuamba, Chivundo.

Fonte: Angop/AF

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