Política

Deputada defende divulgação das leis nas comunidades

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LUÍSA DAMIÃO, PRESIDENTE DO GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES

Foto: Clemente dos Santos

LUÍSA DAMIÃO, PRESIDENTE DO GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES

Foto: Clemente dos Santos


A presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, Luísa Damião, defendeu nesta segunda-feira, em Luanda, a necessidade de se desenvolver programas de educação e divulgação das leis nas comunidades.

A deputada falou no encerramento de uma palestra alusiva ao Dia Mundial da Lei, assinalado a 10 de Julho, numa promoção do Grupo de Mulheres Parlamentares, em parceria com a Associação de Mulheres Juristas.

Segundo Luisa Damião, o Grupo de Mulheres Parlamentares quer estar, cada vez mais, próximo dos cidadãos para dar a conhecer  e respeitar a Constituição da República e as leis ordinárias.

Definiu a lei como um instrumento de extrema importância que salvaguarda as liberdades e regula a conduta em sociedade.

Recomendou aos deputados para primarem pela elaboração de leis que respondam às necessidades sociais, tendo em conta que os cidadãos e as famílias são o primeiro e o mais importante activo do país.

A deputada exortou a divulgação da lei contra a violência doméstica, por ser um ganho para as famílias angolanas, uma vez que a violência constitui um problema social e tem estado atingir níveis extremamente preocupantes.

A parlamentar falou da violência física, psicológica, laboral, económica, patrimonial e sexual.

A palestra abordou ”o Impacto da lei na vida das mulheres e o percurso da lei em Angola”.

Fonte: Angop/AF

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