Política

Colectiva do PR constitui destaque da semana

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João Lourenço- Presidente da República

João Lourenço- Presidente da República

A entrevista colectiva concedida pelo Presidente da República a órgãos de comunicações nacionais e estrangeiros, na qual o Estadista angolano considerou ofensa a forma como a justiça portuguesa está a tratar o processo contra o antigo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, constitui destaque do noticiário político da semana.

Na colectiva, primeira do género cedida por João Lourenço, o Chefe de Estado clarificou que Angola não está a exigir que Manuel Vicente seja absolvido e que o processo seja arquivado, mas sim que se respeite a solicitação feita para ser julgado em Luanda. No encontro com os jornalistas, o primeiro de uma série que prevê promover anualmente, o Presidente rejeitou, por outro lado, haver uma eventual "crispação com o líder do MPLA".

Chamado a fundamentar as razões das mexidas nas direcções de algumas empresas estratégicas do Estado, como a Sonangol, disse terem sido por “conveniência de serviço”.
Igualmente por conveniência de serviço, o Titular do Poder Executivo exonerou, no decurso da semana, José Filomeno dos Santos, do cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola e respectivo elenco.

Em substituição foi nomeado Carlos Alberto Lopes. Na mesma senda, o Chefe do Executivo nomeou para integrarem o Conselho de Administração da Sonangol-EP, como administradores não executivos, Lopo do Nascimento e Marcolino Moco.

Mereceu manchetes, nos últimos sete dias, a informação que dá conta que o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, e o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, entregaram, em tempo oportuno, as respectivas declarações de bens, no quadro da Lei da Probidade Pública.

Essa obrigação também foi cumprida pelos titulares dos departamentos ministeriais e por outros responsáveis de cargos públicos. No quadro da cooperação a nível da África Austral, estiveram em Luanda o Chefe de Estado do Zimbabwe e o Primeiro-Ministro do Lesotho. Trata-se de Emmerson Mnangagwa e Lesego Makgothi.

Com o presidente do Zimbabwe, João Lourenço analisou o evoluir da situação política naquele país que prepara a realização de eleições para este ano. Já no encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Lesotho, Lesego Makgothi, o Chefe de Estado angolano recebeu uma mensagem do Primeiro-Ministro daquele país, cujo conteúdo não foi revelado.

No capítulo parlamentar, as comissões de Economia e Finanças, dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos e da Administração do Estado e Poder Local deram parecer favorável para apreciação e votação na generalidade da proposta do OGE 2018. A proposta estima receitas de KZ 9.685.550.810.785,00 (nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco bilhões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco kwanzas) e fixa despesas em igual montante.

A UNITA, maior partido na oposição em Angola, manifestou no decurso da semana, o desejo de ver as autarquias implementadas no país a partir do ano de 2020. O desejo foi expresso pelo líder do partido Isaías Samakuva no final de um encontro de cortesia com o governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.

Relativamente a este assunto, o Governo angolano defende a institucionalização das autarquias locais até 2021, de acordo com as conclusões do IV fórum dos municípios e cidades de Angola realizado em Novembro de 2016, em Luanda.


A posição do Governo assenta na necessidade da criação de instrumentos técnicos de apoio, incluindo meios técnicos, humanos e financeiros e o enquadramento das autoridades tradicionais na governação local.
 A deslocação de Isaías Samakuva ao Governo Provincial de Luanda (GPL) visou, entre outros aspectos, pedir a intervenção institucional do GPL para reaver e legalizar o património da UNITA na capital do país.

Fonte: Noticias ao Minuto/MP

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