Política

21 de Fevereiro de 2012

Assembleia Nacional reúne na próxima terça-feira

Assembleia Nacional reúne na próxima terça-feira
Assembleia Nacional

A VI Sessão Plenária ordinária, da Assembleia Nacional vai acontecer na terça-feira, (28/ 2) e não nesta quinta-feira, como estava previsto, no intuíto de entre outros assuntos analisar o Projecto de Lei de revisão da lei do financiamento aos partidos políticos. 

A TPA reportou que a plenária está inserida na IV Sessão legislativa da II Legislatura, onde vai também apreciar e votar o projecto de lei de revisão da lei do registo eleitoral e o projecto de lei de revisão de observação eleitoral. 

A apreciação e votação do projecto de lei de revisão da lei da nacionalidade, do projecto de resolução sobre o Código de conduta eleitoral e o projecto de resolução que aprova a eleição dos membros das comissões provinciais e municipais eleitorais, constam igualmente da agenda. 

Os deputados vão, por outro lado, votar na generalidade o projecto de lei de base da pessoa com deficiência, o projecto de resolução sobre a adopção do menor Manuel Muenakuanzambi Afonso e a movimentação de parlamentares.




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