Política

Angolanos na Zâmbia querem voltar ao país

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Cerca de dez mil dos mais de 20 mil angolanos residentes na Zâmbia manifestam a vontade de regressar ao país, no âmbito do repatriamento voluntário.

Com o fim do estatuto de refugiado em 2013, 15 mil angolanos encontram-se ainda albergados em dois campos na Zâmbia, nomeadamente o do “Mayuca Yuca”, na província ocidental do Mongo, e “Mayeba”, em Solwezi, ao abrigo das relações de reciprocidade e cooperação entre os governos dos dois países.
Outros cerca de dez mil, por razões matrimoniais, familiares e outras, deixaram estes locais e estão espalhados pelas diversas cidades zambianas, designadamente, Lusaka, Livengstone e Ndola.

Dificuldades de ordem financeira e a ausência de documentos de identificação adiam esta pretensão de regressar, uma questão que está a ser analisada e tratada pelas autoridades angolanas.

Em entrevista concedida à Angop e ao Jornal de Angola, em Lusaka, o segundo secretário e responsável pelo sector consular da Embaixada de Angola naquele país, Cabral

Laureano, esclareceu que o governo local iniciou um processo de reintegração.
Este consiste na distribuição de parcelas de terreno para fins habitacionais e da prática de agricultura, com vista a abandonarem os dois campos, uma vez que os mesmos já não têm o estatuto de refugiados.
Porém, esta medida, de acordo com o diplomata, esbarra na falta de legalização, uma das condições para o seu reassentamento em zonas previamente indicadas pelas autoridades zambianas.

Outro problema tem a ver com a falta de condições para desmatar os espaços concedidos. Uma equipa do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos esteve há algum tempo na Zâmbia para o cadastramento e consequente atribuição do Bilhete de Identidade, mas essa operação só atingiu dez por cento da comunidade angolana aí residente.
Espera-se que outras missões sejam enviadas para a Zâmbia para o prosseguimento do processo, uma condição indispensável para que parte dos angolanos possa ser reassentada e a outra repatriada.

A necessidade do aprendizado da língua portuguesa é outra prioridade que deve ser tida em conta, no entender de Cabral Laureano, para que os membros da comunidade, principalmente aqueles que pretendem voltar ao país, possam integrar-se da forma mais natural possível.

Cooperação

O Presidente da República, João Lourenço, visitou no princípio deste mês a Zâmbia, altura em que os dois países assinaram acordos de supressão de vistos em passaportes ordinários e diplomáticos.

Na presença dos Chefes de Estado de Angola e da Zâmbia, representantes dos dois Governos rubricaram, em Lusaka, acordos de cooperação nos domínios da Agricultura, da Assistência Mútua Aduaneira, e da Segurança e Ordem Públicas. Os Presidentes João Lourenço e Edgar Lungu testemunharam a cerimónia de assinatura dos acordos, após terem mantido um encontro em privado, ao longo do qual avaliaram o estado das relações de cooperação bilateral.

O acto de assinatura dos acordos foi antecedido da reunião entre delegações ministeriais dos dois países, que procederam a acertos sobre o que deverá ser a implementação dos referidos instrumentos jurídicos, que devem beneficiar os Governos e povos dos dois Estados, unidos por laços históricos de amizade desde os primórdios da luta pela independência.
O acordo de assistência mútua aduaneira justifica-se pelo facto de Angola e Zâmbia partilharem uma longa fronteira e ser necessário regular o movimento de pessoas que circulam entre os dois países  com mercadorias destinadas ao comércio.
Este acordo vai permitir ainda a troca de informações e a uniformização de procedimentos para além de assistência técnica. Já o acordo no domínio da agricultura vai permitir a troca de experiências entre empresários ligados ao sector. Para reforçar ainda mais as trocas comerciais os Governos dos dois países estão empenhados na construção de um canal fluvial entre as localidades de Changombo (Zâmbia) e Rivungo (Cuando Cubango).

Fonte: JA/BA

 

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