Nacional
31 de Julho de 2012
Polícia Nacional alerta que não vai tolerar a desordem
O Comando Geral da Polícia Nacional refere numa nota, que nos termos da constituição da República de Angola e das leis que regem o processo eleitoral, a policia nacional, como instituição, permanente regular e apartidária tem o dever de velar pela manuntenção da ordem e da tranquilidade públicas entes, durante e depois do processo eleitoral.
Na referida nota, a policia nacional defende que as actividades partidárias decrrentes da campanha eleitoral não podem perturbar o normal desenvolvimento das actividades legais exercidas pelos organismos e instituições do estado, organismos públicos e cidadãos em geral.
Os agentes eleitorais devem respeitar as regras do código de estrada, não interropendo o transito automóvel, sem razões plausíveis e previamente comunicadas as autoridades policiais competentes.
Durante o periodo da campanha eleitoral, a policia nacional colocará em vários recintos públicos agentes em numero suficiente, com objectivo de previnir a ocorrencia de acções intoleráveis, susceptiveis de promoverem a desordem.
Não serão toleradas práticas que violem direitos de outrom, com recurso a violencia ou outros meios que coloquem em causa a paz social.
Os agentes eleitorais deverão colocar eventuais preocupações que julguem lesar os seus interesses aos orgãos competentes do estado, por forma a serem enquadradas nos termos dos precisos preceitos legais.
