Nacional

20 de Abril de 2012

PGR desmente Clube-K no caso Manuel Rabelais

PGR desmente Clube-K no caso Manuel Rabelais

A Procuradoria Geral da República (PGR)  reagiu repudiando  uma informação posta a circular na internet, através do site “club-k”, reportando uma alegada tentativa de suborno a um magistrado do ministério público, que visava abafar as investigações contra o ex-ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais.

A PGR considera a informação como falsa, cujo conteúdo é susceptível de causar danos irreparáveis ao bom nome e reputação das pessoas referenciadas, bem como a credibilidade da própria justiça.

Neste contexto, esclarece publicamente que no dia 23 de Junho de 2010 a PGR ordenou a abertura de um inquérito para apurar eventual existência de responsabilidades na gestão de alguns órgãos de comunicação social pública, em função de denúncias que haviam sido publicamente divulgadas. Sublinha que para dirigir o referido inquérito foi designado o procurador provincial da república, Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, magistrado, cuja integridade moral, cívica e profissional nunca foi posta em causa.

Por outro lado, acrescenta que dentro do prazo que lhe havia sido fixado, o magistrado concluiu o inquérito e apresentou o respectivo relatório ao Procurador-Geral da República, datado de 9 de Agosto de 2010, e do qual resultaram indícios suficientes de terem sido praticados factos susceptíveis de responsabilização criminal. Explica, no entanto, que por tal, foi mandado instaurar o respectivo processo crime que corre os seus trâmites na direcção Nacional de Investigação e Acção Penal  (DNIAP), a cargo de outros magistrados e instrutores sem qualquer nova intervenção de Luís de Assunção Pedro da Mota Liz, que, aliás, não integra os quadros daquela direcção.

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