Internacional

União Africana inicia hoje 32ª Cimeira com os refugiados e a chegada do Egipto à sua liderança em foco

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Adis Abeba, capital da Etiópia, volta hoje a receber os mais altos representantes do continente africano e de dezenas de organizações internacionais para a 32ª Cimeira da União Africana, com o debate sobre as múltiplas crises de refugiados e deslocados a dominar os trabalhos, que vão ser acompanhados, pela parte angolana, por Manuel Augusto, ministro das Relações Exteriores.

A 32ª Cimeira da organização pan-africana vai ainda ficar marcada pela chegada à sua liderança do Egipto, sendo esta a primeira vez que o gigante do norte de África assume os comandos da União composta por 55 países.

Abdel Fattah el-Sisi, o Presidente egípcio, vai ocupar o lugar que foi do ruandês Paul Kagame nos últimos dois anos, a quem competirá aplicar o que ficar determinado nesta Cimeira sobre o principal tema em agenda, que tem como pano de fundo, por exemplo, os quase 26 por cento dos quase 25 milhões de refugiados e deslocados no mundo estarem na África subsaariana, de acordo com números do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (UNHCR).

O foco deverá ser apontado para as crises graves de refugiados e deslocados com maior detalhe nos casos da República Democrática do Congo (RDC), Sudão do Sul, RCA, ou Somália, mas principalmente no Uganda, Sudão e Etiópia, colocados no topo da tabela dos países com mais refugiados em todo o mundo, cenário mais que suficiente para que as organizações globais de defesa dos Direitos Humanos venham defendendo há muito medidas concretas para lidar com este gigantesco problema em África.

Mas a atenção dos lideres africanos presentes nesta 32ª Cimeira da UA na capital etíope vai ainda deslocar-se para a prolongada discussão, de décadas, que é a atribuição de um passaporte para todos os africanos.

Este documento é considerado por diversos organismos e especialistas como uma ferramenta essencial para que o movimento de pessoas no continente comece a ser melhor regrado e livre, esperando que a Comissão Africana (CA) mostre ao mundo alguns dos aspectos do documento, como cor, design...
Mas, essencialmente, o que é mais aguardado é que a CA divulgue o conjunto de regras que vão salvaguardar a credibilidade do passaporte africano que tem como objectivo maior substituir todos os actuais passaportes dos 55 Estados-membros e, no fim da linha, tornar desnecessários vistos para as deslocações internas de todos os africanos, o que hoje só sucede em dois países: Seychelles e Benin.

A par destas duas questões centrais - passaporte e refugiados/deslocados -, os lideres africanos vão encontrar ainda em cima da mesa de trabalho continuar a lidar com o projecto de reforma da UA, sendo que um desses passos considerados mais urgentes é garantir assistência na saúde para todos os refugiados e deslocados em todos os países do continente, passando isso por atribuir essas responsabilidade a um novo departamento focado na Saúde e Assuntos Humanitários.

Posição angolana

Em representação do Presidente João Lourenço nesta Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, o ministro das Relações Exteriores disse ser importante colocar o empenho para lidar com o problema dos refugiados e deslocados em África no ataque ao que gera esse mesmo problema.

Manuel Augusto entende que "lutar contra as causas" daquilo que considera ser "um flagelo" passa por debelar problemas como "a pobreza, a má distribuição da renda, as desigualdades" em todos os membros da União Africana.

Para isso, apontou o governante em declarações aos jornalistas na capital etíope, é essencial que os Estados assumam como prioritário a criação de "políticas inclusivas" de forma a garantir que a vida dos seus povos melhorem, especialmente com a criação de empregos para a juventude.

Quanto às transformações organizacionais por que passa UA, impostas pelo Presidente do Uganda e da UA nestes últimos dois anos, Paul Kagame, Manuel Augusto avançou aos jornalistas angolanos que o acompanham nesta deslocação a Adis Abeba, que as encara como positivas e que estas são, porque há muito esperadas, consensuais.

Destacou o facto de os Governos africanos estarem agora mais cientes da importância de dotar a organização pan-africana de mais e melhores meios, materiais e humanos, como forma de melhor afirmar as posições do continente no concerto das nações.

Mas Manuel Augusto não deixou de criticar o facto de os consensos não estarem sempre visíveis quando se procura passar à prática dos objectivos que se revelaram, durante a elaboração, consensuais.

Destacou a esse propósito a questão do Acordo da Zona de Livre Comércio Continental, que apontou como "muito importante" para todos, dentro e fora de Africa, porque, não se pode esquecer que " África o maior depositário de matérias-primas" mundial.

O MIREX sublinhou que, por essa razão, "tudo o que se aprova em matéria da integração económica continental tem impacto noutros continentes, particularmente nos compradores das matérias-primas e no sector dos equipamentos e serviços".

Fonte: NJ / EB

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