Internacional

Tshisekedi proclamado presidente eleito da RDC

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Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo foi proclamado, à madrugada deste domingo, presidente eleito da República Democrática do Congo (RDC), numa decisão do Tribunal Constitucional congolês.

Esta decisão, que confirma os resultados provisórios das eleições presidenciais de 30 de Dezembro último, surge alguns dias depois de um apelo da União Africana (UA) para a suspensão da proclamação definitiva dos resultados eleitorais no país.

Com este veredito, o Tribunal Constitucional chumbou o recurso interposto por alguns candidatos presidenciais da oposição contra os resultados provisórios, alegando fraude e irregularidades.

A decisão surge igualmente na véspera da anunciada chegada à capital congolesa, Kinshasa, de uma delegação de alto nível da  UA para  “interagir” com os atores políticos e da sociedade civil congoleses para a busca de um consenso sobre a crise eleitoral no país.

A UA pediu a suspensão da proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, com fundamento na existência de "sérias dúvidas sobre a conformidade dos resultados provisórios com o veredito das urnas".

Trata-se de uma decisão saída de uma reunião de emergência realizada quinta-feira última, em Addis Abeba, com a presença de chefes de Estado e de Governo dos países-membros das diferentes organizações regionais do continente, incluindo a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Presentes no encontro estiveram também chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD).

No seu comunicado final, os líderes africanos afirmam ter concluído que existem "sérias dúvidas sobre a conformidade dos resultados provisórios" das eleições presidenciais, tal como anunciados pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), dando vitória a Tshisekedi em detrimento de Martin Fayulu Madidi e Emmanuel Shadary. 

A reunião decidiu, por isso, despachar para a RDC "uma delegação de alto nível" da organização pana-africana para "interagir com todos os atores congoleses para chegar a um consenso sobre como sair da crise pós-eleitoral no país".

Segundo os resultados publicados pela CENI, o até então opositor Tshisekedi, de 55 anos, venceu o escrutínio com sete milhões, 51 mil e 13 votos (38,57%), à frente do também opositor  Martin Fayulu Madidi com seis milhões, 366 mil e 732 votos (34,83%) e do candidato governamental Emmanuel Shadary com quatro milhões, 357mil e 359 votos (23,84).

A taxa de participação foi estimada em 47,56 porcento, mas Martin Fayulu Madidi e Théodore Ngoy Nsenga interpuseram recursos junto do Tribunal Constitucional por discordar dos resultados da CENI, afirmando o primeiro que ele venceu as eleições presidenciais com 61 porcento dos votos.

Fonte: Angop/LD


 

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