Internacional

Governo vai marcar combustíveis para evitar evasão fiscal

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Os combustíveis em Moçambique vão passar a ser marcados nos terminais de importação a partir de 2018 de forma a evitar a evasão fiscal, anunciou o Governo.

"Há um segmento de combustíveis que era suposto ir para o mercado da região" da África Austral, em trânsito para outros países, razão pela qual são aplicadas taxas reduzidas em Moçambique, "mas que volta para o mercado interno e é vendido de forma ilegal", exemplificou Moisés Paulino, director para a área de Hidrocarbonetos e Combustíveis do ministério dos Recursos Minerais e Energia.

As novas medidas vão arrancar no início do ano novo, referiu aquele responsável, citado nesta segunda-feira pelo jornal estatal Notícias. O controlo vai ser feito ao abrigo de um contrato assinado entre o Governo moçambicano e a empresa suíça SICPA, especializada em rastreabilidade e controlo de produtos, e que vai fazer a marcação dos combustíveis que circulam em Moçambique.

De acordo com Moisés Paulino, a medida vai servir também para evitar casos de adulteração de combustível, uma situação que tem sido registada com frequência pelas autoridades.

Dados do Ministério dos Recursos Minerais e Energia indicam que Moçambique gasta anualmente cerca 600 milhões de dólares com a importação de combustíveis.

Fonte: Angop/MP

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