Internacional

Domingos Simões Pereira rejeita as pressões externas

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O candidato declarado derrotado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, defendeu, ontem, que não existe nenhuma força que irá impor um Presidente da República ao país.
Numa mensagem em vídeo, publicada nas redes sociais e citada pela Lusa, Domingos Simões Pereira pediu calma aos apoiantes e ao povo guineense em geral, dizendo-lhes para se manterem serenos, rejeitando qualquer pressão externa.
Na terça-feira, em conferência de imprensa, a equipa de advogados de Umaro Sissoco Embaló, dado pela CNE como o vencedor das presidenciais de 29 de Dezembro passado, instou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a dar posse ao seu cliente.
Para os advogados de Umaro Sissoco Embaló, a CEDEAO, “se quiser ser consequente com as decisões que tem tomado” no processo político guineense, “só deve ordenar que o Presidente eleito seja investido no cargo, sem delongas”.
Os causídicos apontam o dia 27 para a tomada de posse, como também defende Umaro Embaló, e consideram que o contencioso eleitoral suscitado por Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça é “extemporâneo e ilegal” e que não terá qualquer efeito jurídico.
Domingos Simões Pereira afasta qualquer possibilidade de a CEDEAO dar posse “a quem não for eleito pelo povo guineense”. “Nenhuma força, nem outra entidade o vai fazer”, observa Simões Pereira.
O também líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no Governo) afirma-se triste ao constatar mensagens de divisão, de ódio, a serem espalhadas entre os guineenses, lamentando que, mês e meio após as eleições, ainda se mantenha a dúvida sobre “o verdadeiro vencedor” do sufrágio. 
“De facto, a verdade está nas urnas. Ao abrirmos as urnas saberemos quem foi o escolhido pelo povo guineense. Abrir as urnas pode levar-nos 48 horas para contar e sabermos quem é o Presidente escolhido pelo povo”, nota Simões Pereira. A CNE, que já publicou os resultados eleitorais, dando vitória a Embaló, com 53,55 por cento de votos, e atribuindo a Simões Pereira 46,45, refere ter esgotado a sua intervenção no processo eleitoral.
O Supremo Tribunal, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, mantém um braço de ferro com a CNE a quem exige que faça o apuramento nacional dos resultados eleitorais, conforme a lei.
Tribunal de Contas
O presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Dionísio Cabi, afirmou, ontem, que o país é o oitavo mais corrupto do mundo e acusou algumas entidades de se furtarem à fiscalização pela forma como fazem uso do dinheiro público. O presidente do Tribunal de Contas, segundo a Lusa, acusou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de obstrução a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.
“Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados a combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da actividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente, obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando, grosseiramente, o diploma que regula a actividade do cofre geral dos tribunais”, disse Dionísio Cabi.
A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do sector judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.
Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ. Técnicos, auditores e verificadores do Tribunal de Contas guineense estão reunidos numa acção de reforço de capacidades, no âmbito de um projecto financiado pela União Europeia e foi nesse âmbito que o presidente da instituição aproveitou para lembrar que o dinheiro público deve ser controlado “de forma permanente e ininterrupta”.
Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas “deve ser assumido como questão prioritária” pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país “se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo”.
“Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas”, acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma.

FONTE:NM/AG

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