Economia

Sonangol afasta investidor da Refinaria de Cabinda

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A Sonangol passou a construção da Refinaria de Cabinda para a Gemcorp Capital LLP, uma companhia baseada em Londres, depois de, em Outubro, ter rescindido com o investidor contratado em Junho último para a edificação daquele empreendimento, a United Shine Ltd, por incumprimento de acções acordadas como o investimento ou garantias para assegurar a implementação do projecto.

A medida Isso foi anunciada ontem pela petrolífera angolana que, em comunicado, revela ter encetado negociações posteriores à rescisão do contrato, as quais resultaram na assinatura, a 30 de Outubro último, de um me-morando de entendimento com a Gemcorp Capital para o financiamento e implementação do projecto.
O contrato com a Gemcorp Capital garante a conclusão da refinaria em prazos faseados, com financiamento assegurado com base nos compromissos com o Estado, declara o documento que aponta à sociedade afastada o facto de não ter feito qualquer capitalização societária que demonstrasse robustez financeira ao nível de capitais próprios para assegurar a realização do projecto, nem demonstrado capacidade de execução das actividades essenciais no período acordado de 24 meses para conclusão da obra.
Além disso, prossegue o documento, a United Shine Ltd não apresentou os estudos técnicos suplementares (comercial e financeiro) para suportar a concretização do projecto no prazo estabelecido, como também não submeteu a documentação para a aprovação do projecto de investimento privado à luz das leis angolanas.
Os investidores contratados também não têm títulos ou documentos a atestar a titularidade da refinaria a instalar em Cabinda dentro do prazo, em 2022, e não mantiveram a parceria técnica que deu lugar à escolha da sua proposta.
Enunciada no comunicado, esta última questão foi confirmada por uma fonte da Sonangol que disse ontem ao Jornal de Angola que a United Shine Ltd, uma associação de investidores com capitais de várias proveniências, apresentou problemas na manutenção da sociedade que, desfeita, não pôde cumprir as cláusulas contratuais.
O documento lembra que, no âmbito da implementação do Projecto da Refinaria de Cabinda, a Sonangol seleccionou, depois de um longo processo, a United Shine Ltd como um investidor com capacidade técnica e financeira e pressupostos legais e de conformidade legal em Novembro de 2018, sociedade com a qual celebrou um acordo genérico.
A parceria iria permitir realizar o projecto com a celeridade requerida, por forma a reduzir as despesas do Estado relativas à importação de combustíveis.
De acordo com o documento, em Outubro último, a Sonangol viu-se forçada a rescindir o contrato na sequência do incumprimento das acções acordadas e da “não garantia, de forma efectiva, incondicional e concreta”, daqueles seis aspectos.
A Refinaria de Cabinda deverá ter uma capacidade diária de produção de 60 mil barris de petróleo bruto. Nos termos do contrato assinado em Junho, a United Shine tinha como parceira a Sonangol Refinação (Sonaref), com as participações estabelecidas, respectivamente, em 90 e 10 por cento, de acordo com números disponibilizados na assinatura do contrato.

Fonte: JA/LD

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