Economia

SADC projecta estrada regional

dd

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) pretende construir uma auto-estrada trans-africana, denominada TAH-9 (Trans África High Way number 9), com o objectivo de ligar a costa ocidental da África Austral, a partir da cidade da Beira, na República de Moçambique, para dinamizar o comércio na região, revelou o director do Corredor do Lobito, que cita um estudo em curso.

“Fazemos votos que esse estudo seja a longo prazo executado”, mencionou Jesus Martins. 

Para Jesus Martins, que falava ontem em alusão ao 11.º aniversário do Código Aduaneiro, quando o Corredor do Lobito estiver a funcionar na sua plenitude, a República Democrática do Congo e a Zâmbia podem fazer melhor aproveitamento para exportar o minério que produzem nos seus respectivos países, assim como o Porto Comercial do Lobito, para fazer as suas importações e exportações.

As estradas que servem o Corredor do Lobito estão melhor capacitadas para servir o tráfego rodoviário sul, norte e sul, ligando sem descontinuidade as províncias do Huambo, Huíla e Cunene, a sul, e Cuanza-Sul, Luanda, Bengo e Zaire, a norte.

O Corredor do Lobito está internamente a ser bem utilizado, visto que a população do interior  do país, nomeadamente a das províncias do Huambo, Bié e Moxico, desenvolvem uma actividade muito volumosa em termos de trocas comerciais, aproveitando a mobilidade do comboio do Caminho-de-Ferro de Benguela. Jesus Martins considerou o corredor útil e de grande impacto social, faltando apenas outro tipo de investimento e empresários com maior visão e capacidade para transformarem as matérias-primas que podem ser produzidas ao longo do corredor e fornecidas para o mercado interno e externo.

Já o director do Serviço Regional da 4ª Região, Osvaldo Macaia, disse que o papel da AGT nesse caso particular prende-se com a garantia e facilitação do comércio de mercadorias que vêm do exterior, usando apenas o Porto do Lobito com destino para um território que não seja Angola.

Neste caso, adiantou, a legislação permite que a mercadoria transite em território nacional com destino a outros países, sendo os encargos praticamente nulos. Paga-se apenas os emolumentos da prestação de serviços aduaneiros, operações não sujeitas ao pagamento de direitos e qualquer tipo de impostos.

“O principal objectivo do Estado a nível aduaneiro é propriamente a arrecadação da receita de forma directa e garantir a facilitação do comércio ao longo da cadeia que vai implicar o surgimento de outros operadores entre, empresários, despachantes, transitários, agentes de navegação e outros sectores a prestar serviços e o ganho em termos fiscais a nível dos impostos internos é que será indirecto,” reconheceu.

José Sikuete Viagem, chefe de departamento dos Serviços Aduaneiros, ressaltou que o Código Aduaneiro é um serviço do Estado que regula toda a actividade em matéria aduaneira e cabe à Administração Geral Tributária a aplicação, regulação e o controlo de toda a legislação.“Angola nunca tinha tido um Código Aduaneiro. O primeiro e o único foi elaborado e aprovado através do Decreto-Lei nº 5/06 de 4 de Outubro, facto pelo qual os operadores económicos interagiram ontem na cidade do Lobito para despertar a importância que o Caminho-de-Ferro de Benguela possui no contexto da economia regional”, concluiu.

Para saudar o décimo primeiro aniversário do Código Aduaneiro, a Administração Geral Tributária da quarta região realizou, quinta-feira na cidade do Lobito, um seminário sobre as implicâncias aduaneiras e fiscais do Corredor do Lobito, a nível do trânsito de mercadorias de importação e exportação com destino ao Congo Democrático e outros mercados internacionais e a instância aduaneira do Luau, a nível do desenvolvimento económico da região.

O evento debruçou-se também sobre o grau de importância dos vários operadores do mercado, desde empresários, despachantes e transitários na vitalização e capacitação do corredor.

O Porto do Lobito, centro de Angola, vai concessionar a duas empresas privadas a operação e gestão dos terminais de Contentores, de Minérios e do Porto Seco, conforme uma autorização do Ministério dos Transportes. O documento, emitido no final de Setembro, refere que a Soportos SA vai assumir a concessão, inicialmente por 25 anos, do Terminal de Minérios, enquanto a Sogester SA fica com os terminais de Contentores e do Porto Seco. As duas empresas privadas já têm operações semelhantes no porto de Luanda.

O prazo é justificado na autorização para a concessão com a “amortização dos investimentos da concessionária e o racional desenvolvimento da actividade”.
No caso concreto do Porto Seco, a concessionária Sogester vai assegurar a exploração técnica e comercial.

Fonte: JA/LD

PUBLICIDADE
voltar ao topo

o tempo

Hoje

24°C

Amanhã

Depois

Hoje

24°C

Amanhã

Depois

Hoje

27°C

Amanhã

Depois

Hoje

24°C

Amanhã

Depois

Hoje

23°C

Amanhã

Depois

Hoje

20°C

Amanhã

Depois

Hoje

26°C

Amanhã

Depois

Hoje

18°C

Amanhã

Depois

Hoje

20°C

Amanhã

Depois

Hoje

25°C

Amanhã

Depois

Hoje

21°C

Amanhã

Depois

Hoje

26°C

Amanhã

Depois

Hoje

21°C

Amanhã

Depois

Hoje

30°C

Amanhã

Depois

Hoje

22°C

Amanhã

Depois

Hoje

25°C

Amanhã

Depois

Hoje

22°C

Amanhã

Depois

Hoje

26°C

Amanhã

Depois

Hoje

25°C

Amanhã

Depois

Hoje

26°C

Amanhã

Depois

Hoje

26°C

Amanhã

Depois

Hoje

25°C

Amanhã

Depois

Hoje

23°C

Amanhã

Depois