Economia

Mais de dois mil produtos isentos de impostos previstos na implementação do IVA

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ADILSONCOORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IVA

Imagem: Youtube.com

ADILSONCOORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IVA

Imagem: Youtube.com

O coordenador do grupo técnico para implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), Adilson Cerqueira, disse que dos mais de cinco mil produtos previstos na nova pauta Aduaneira, mais de dois mil estarão livres de impostos, para redução de preços.

A nova Pauta Aduaneira versão 2017, aprovada pela Assembleia Nacional, refere que as matérias-primas, subsidiárias e peças sub-salientas estarão isentas de impostos, quando utilizados para o processo produtivo. Enquanto uns terão taxas agravadas e outros reduzidas.

Ao falar à Angop, sobre a aprovação da Nova Pauta Aduaneira, o técnico afirmou que qualquer produtor que tenha uma declaração de exclusividade do ministério de tutela, basta apresentar aos serviços alfandegários ficará isento de imposto na importação destes materiais, por servirem para o processo de produção.

Ao se referir ao Imposto do Valor Acrescentado (IVA), afirmou que o benefício será eliminação da dupla tributação (imposto sobre o imposto) e explicou que comerciante não poderá aplicar o imposto sobre produção, mas apenas na venda.

Outro benefício fiscal deste imposto consiste no princípio da equiparação das isenções, o que vai permitir que a aquisição de matéria-prima no mercado interno e externo estará isenta do IVA.

Com a implementação do IVA, prevê-se isenção na aquisição de matéria-prima de toda a cadeia do sector agrário.

TPA com Angop/AF

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