Economia

Lagarde chega hoje a Luanda para oficializar empréstimo de 3,7 mil milhões USD

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A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, chega hoje a Luanda para uma visita oficial de dia e meio, onde será oficializado o pacote de ajuda externa a Angola no valor de 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos.

Christine Lagarde será recebida à tarde, pouco depois de aterrar em Luanda, pelo Presidente, João Lourenço, após o que haverá declarações à imprensa nos jardins do Palácio Presidencial, avança a Lusa.

Depois, a directora-geral do FMI fará uma visita de cortesia ao ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, para depois regressar ao Palácio Presidencial para participar num jantar oferecido por João Lourenço.

Numa nota divulgada pelo FMI no princípio do mês é adiantado que a primeira tranche de 990,7 milhões de dólares vai ser disponibilizada de imediato, sendo o total entregue a Angola em três vezes e num período máximo de três anos.

Esse programa de apoio da instituição de Breton Woods, que chegou a ser estimado pelo Governo de Luanda em 4,5 mil milhões USD, destinado essencialmente a apoiar as reformas económica e fiscal do país, estabilização do sistema financeiro nacional e também a redução da inflação, poderá ser, no entanto, alterado pontualmente, visto que o acordo a que as partes chegaram prevê revisões semestrais.

Para este Programa de Financiamento Ampliado (EFF, na sigla em inglês), está ainda previsto, segundo o mesmo comunicado, que tenha um impacto positivo no "desenvolvimento humano" e na "reforma do sector público".

"Consolidação fiscal" é uma expressão cimeira no conteúdo deste comunicado do FMI, onde é citado o director-adjunto, Tao Zhang, que sublinha ser objectivo das autoridades angolanas "aumentar as receitas fiscais", lembrando a introdução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), e ainda a "salvaguarda da estabilidade do sector financeiro" enquanto elementos fundamentais, bem como a redução drástica dos créditos sem qualidade existentes nos bancos, especialmente nos públicos.

O ajustamento fiscal surge no topo das prioridades deste EFF e isso exige, como o Governo de João Lourenço já admitiu, ajustamentos que terão impacto na vida as famílias, estando prevista a extinção de alguns subsídios, embora não esteja ainda claro quais porque o Executivo tem sido parco em afirmações para a sua definição.

No entanto, a redução de alguns subsídios na área da energia, como os combustíveis, por via indirecta da Sonangol, parece cada vez mais inevitável, como têm admitido alguns economistas.

Hoje, a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, deverá proporcionar a oportunidade para explicitar este tipo de questões, sobre as quais o Governo e a sua equipa económica têm mantido em relativo sigilo, especialmente aquelas respeitantes à dimensão da austeridade inerente a este EFF e o seu impacto directo e indirecto na vida das famílias mais pobres, que o FMI garante, embora sem adiantar como, terão um grau elevado de protecção neste programa.

Christine Lagarde e João Lourenço já estiveram reunidos no início do ano, em Davos, na Suíça, numa altura em que o recurso de Angola ao financiamento ainda estava pensado para ser de 4,5 mil milhões de dólares e ainda não estavam os contornos.

Financiar sem condicionamentos

Um dos objectivos já admitidos pelo Ministério das Finanças, em nota divulgada, é que este financiamento do FMI, notoriamente limitado face ás necessidades do país, é que seja "um factor motivador para que outras instituições multilaterais ponderem também conceder financiamentos" ao país, "sem que estejam condicionados a projectos, em contraposição ao actual peso das linhas bilaterais consignadas a projectos".

Neste sentido, Angola poderá reforçar a ligação ao Banco Mundial e ao Banco Africano de Desenvolvimento.

De acordo com a equipa do FMI, "será mesmo possível envolver o Banco Mundial/Banco Africano de Desenvolvimento com montantes mais elevados do que os que actualmente estão em negociação", refere a nota do MINFIN.

A visita de Christine Lagarde a Angola surge três meses depois da deslocação do novo Chefe da Missão de Supervisão Económica para Angola, Mario de Zamaroczy, que esteve no país de 26 de Setembro a 8 de Outubro, tendo reunido com membros do Governo e do Banco Nacional de Angola, gestores de empresas públicas e privadas, sindicatos e sociedade civil.

Fonte: NJOnline / EB

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