Economia

Governo licita petróleo de Benguela e Namibe

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A Agência Nacional de Petróleos, Gás e Biocombustíveis (ANPG) anunciou, ontem, em Luanda, para o dia 2 de Outubro, o concurso público para licitação de sete blocos petrolíferos nas bacias do Namibe e Benguela, com reservas globais estimadas em sete biliões de barris.

Os estudos feitos, até ao momento pela ANGP, nas bacias do bloco 10, em Benguela, 11, 12, 13, 27, 28, 29, 41, 42 e 43, no Namibe, confirmam a existência de um sistema petrolífero funcional.
A concessionária nacional diz que a partir dos estudos realizados foram identificadas “armadilhas” de hidrocarbonetos que estão ainda num nível preliminar, tecnicamente identificadas por “Lead”, cujo recursos prospectivos rondam os sete biliões de barris.
Os dados foram avançados ontem, em conferência de imprensa, à margem da abertura do primeiro “roadshow”em Luanda.
No “roadshow” de ontem, aos potenciais investidores foi apresentado o perfil geológico, a localização dos blocos, o quadro legal aplicável ao sector petrolífero, bem como os termos comerciais, contratuais e o processo de licitação. O concurso público das bacias marítimas de Benguela e Namibe está aberto a empresas nacionais e internacionais com capacidade financeira para o efeito.
Na abertura do evento, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, disse que as licitações vêm dar corpo à estratégia do Governo destinada a reforçar a indústria petrolífera nacional.
“O trabalho prático já desenvolvido pela ANPG, desde a sua criação, e o empenho na relação com os potenciais parceiros, são evidências inequívocas de que estamos no caminho certo”, considerou Diamantino Azevedo.
Depois de Luanda, os próximos “roadshows” têm lugar em Houston, a 10 de Setembro, Londres, no dia 17, e Du-bai, no dia 23. As inscrições terminam três dias antes de cada sessão.
Depois do concurso, no dia 2 de Outubro, a apresentação de propostas pelos interessados tem lugar no dia 11 de Novembro. A adjudicação das concessões decorre no dia 17 de Janeiro de 2020 e as negociações arrancam em Março, para no dia 30 de Abril serem assinados os contratos.

Capacidade financeira

O presidente do Conselho de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, disse “não abrir mão” ao requisito “ca-pacidade financeira”, para participar no sector petrolífero, tal como estabelece a Lei em vigor.
Referindo-se à participação das empresas nacionais, disse que abrindo eventuais “brechas”, a ANPG estaria a violar a lei. “As empresas que provem capacidade financeira podem participar sem problemas, mas se não houver esta prova não têm como participar”, advertiu.

Esso fica com três blocos

Os blocos 30, 44 e 45, localizados na bacia marítima do Namibe, foram concedidos à petrolífera Esso, antes de entrar em vigor a estratégia de licitação, em Fevereiro deste ano.
Estes blocos, de acordo com Paulino Jerónimo, já estavam a ser negociados antes de Fevereiro deste ano, altura em que foi aprovada a estratégia de licitação.
Para este caso, não se trata de uma estratégia de licitação, mas sim uma estratégia de atribuição de concessões, que permitiu uma negociação directa sem que se passasse por um concurso público.
“O processo de negociação com a Esso está fechado. Os documentos de negociação, nesta altura, já estão a nível do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, pronto a seguir às autoridades superiores”, avançou.
A Total é outra concorrente nos restantes blocos em licitação, de acordo com o seu director-geral, Oliver Jouny, que antevê um relançamento da produção.
A petrolífera francesa é a primeira operadora em An-gola com 40 por cento da produção nacional, com 650 mil barris por dia.
Presentes no “roadshow” de ontem estiveram homens de negócios e representantes do corpo diplomático acreditado em Angola.

Fonte: JA/LD

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