Economia

Estratégia de pagamento da dívida começa a surtir efeitos próximo ano

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Angola começa a colher, a partir de 2021, as vantagens da política económica que levou o país a colocar ao serviço da dívida pública, nos últimos anos, mais de metade do Orçamento Geral do Estado (OGE), avaliou ontem, em Luanda, o director Nacional da Unidade de gestão da Dívida Pública.

Walter Pacheco lembrou que, desde 2017, o país gasta, em média, 20 mil milhões de dólares anuais no pagamento da dívida pública, valor que deve descer para nove mil milhões a partir de 2021, o que abre folga ao OGE para maior investimento público.
O economista, que falava a jornalistas do Jornal de Angola, numa palestra sobre a Dívida Pública, lembrou que a cifra, nesta matéria, ronda os 67 mil milhões de dólares, sendo 43 mil milhões correspondentes à dívida externa e 22 mil milhões à dívida interna.
Para garantir a sustentabilidade da dívida pública, disse, o país adoptou uma estratégia de contratação de empréstimos com maior prazos de maturidade, ao mesmo tempo que reduz o recurso ao endividamento. 
Em 2016, lembrou, Angola foi ao mercado e arrancou um empréstimo de 26 mil milhões de dólares, cifra de longe superior ao crédito contraído em 2019, que não passou de 1,06 mil milhões de dólares.
Do ponto de vista técnico, referiu, o crédito contraído no ano passado vai ser pago nos próximos 15 ou 20 anos, o que reduz o peso da dívida para o futuro, porque "gerir dívida é gerir o futuro". Ao alargar os prazos de pagamento de sete para 14 anos, disse, do ponto de vista prático, por cada 100 dólares que o país pagava por ano passa a poupar metade.
Interrogado sobre se a dívida angolana, do ponto de vista económico ou financeiro, é sustentável, Walter Pacheco disse que “sim”, reconhecendo, entretanto, que “está no limite da sustentabilidade”. 2020, prosseguiu, “é o ano derradeiro para passarmos deste ciclo”.
Segundo o economista, este é o último ano em que o país coloca mais de metade do Orçamento do Estado ao serviço do pagamento da dívida. Por força da inflação, no OGE de 2020, o montante ficou perto de 60 por cento.
Depois de reafirmar que a dívida pública do país é sustentável, Walter Pacheco admitiu que, se houvesse transparência nos contratos públicos, “talvez não fosse um problema grave”.
“A dívida, na verdade, é um sintoma que estamos a tentar corrigir”, afirmou o alto funcionário do Ministério das Finanças. “Não é a origem do problema”, insistiu, numa tácita alusão à base da crise financeira que o país atravessa.
Quando se fala em dívida, elucidou, há aquela chamada comercial e outra designada financeira, sendo esta última a que maior fatia representa no conjunto. A primeira, prosseguiu, resulta do recebimento de bens ou usufruto de serviços sem pronto pagamento, ao passo que a segunda resulta da contratação de financiamentos. O maior problema, de acordo com o economista, está na dívida contratada, que nos trouxe à situação que vivemos hoje.
Pagamento
Angola viu reduzir as suas receitas com a queda abrupta do preço do petróleo no mercado internacional, em 2014. A agravar a situação, a produção de crude no país caiu de 1.8 mil barris para 1.4 mil. Com menos 400 barris e tendo como referência média 60 dólares por unidade, calculou, o país deixou de encaixar anualmente perto de oito mil milhões de dólares. 
Mesmo com desequilíbrios e redução de receitas, disse, Angola continua a honrar os seus compromissos financeiros internacionais, tendo, no ano passado, liquidado antecipadamente a dívida com o Brasil, no valor de 589 milhões de dólares.
Encontros temáticos
Segundo o director do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, a palestra dirigida a jornalistas do Jornal de Angola insere-se nos chamados “Encontros Temáticos sobre Finanças Públicas”, que têm por objectivo “informar e ao mesmo tempo cumprir um exercício de pedagogia sobre matérias que vão da dívida pública à contratação e do Orçamento Geral do Estado a questões sobre tributação.
Promovidos pelo Ministério das Finanças, segundo Adebayo Vunge, os encontros temáticos são realizados mensalmente em órgãos públicos, incluindo privados.
Rácio da dívida em relação ao PIB
Walter Pacheco minimizou os cálculos que algumas instituições financeiras e agências de avaliação de risco fazem em relação à dívida pública angolana.
"Quando organismos internacionais dizem que a nossa dívida subiu de 70 para mais de 100 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), não é verdade. A dívida baixou de 75 mil milhões de dólares para 67 mil milhões de dólares.
Se em dólares a dívida baixou, para um país que tem 70 por cento das receitas em dólares, em termos brutos, ela caiu, elucidou. Por força da inflação da moeda nacional, em termos relativos sobre o PIB, continuou, ela está a aumentar.
Porém, por ser um país cujas receitas dependem essencialmente das exportações do petróleo, que é vendido em dólar, moeda de pagamento da dívida externa, os cálculos que se fazem perturbam a programação de pagamento da dívida pública, disse o economista.
Questão moral com a China
Depois de lembrar que, nos anos 90, Angola estava fora do mercado financeiro global, por causa da guerra, e que nessa altura, por incumprimento das obrigações com parceiros internacionais, as contas do BNA no estrangeiro eram, volta e meia, arrestadas, Walter Pacheco lembrou que a China foi o primeiro país a abrir as portas a Angola.
“Tínhamos uma inflação fora do normal. Com os financiamentos da China, Angola voltou aos mercados. Portanto, todo os avanços que o país conheceu, em matéria de infra-estruturas, surgiram com as linhas de financiamento da China”, disse.
Como Angola era um país que não tinha credibilidade pelo mundo e a China precisava de petróleo, os primeiros acordos, lembrou, foram feitos tendo o crude como garantia.
Na opinião do economista, Angola não é suficientemente grata com o gigante asiático. “É desleal”, reforçou. Defendeu que, se alguma coisa correu mal em Angola, na cooperação entre os dois Estados, a culpa é integralmente de Angola.

FONTE:JA/AG

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