Economia

Estrangeiros devastam florestas com apoio local

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André de Jesus Moda explicou que em 2017 vários constrangimentos ao normal processo de corte, transportação e fiscalização da madeira, aliadas ao antigo quadro legal de exploração dos recursos florestais e a crise económica que provocou a “migração” de alguns agentes económicos para o sector madeireiro à procura de novas oportunidades de obtenção de divisas, resultaram num intenso movimento na exploração e circulação de madeira, sobretudo no leste, sudeste e litoral do país.
As zonas de convergência, destacadamente entre as províncias de Benguela, Huambo, Bié e Huíla, são capazes de oferecer 850 mil metros cúbicos de madeira por ano, acredita o secretário de Estado para os Recursos Florestais.
O secretário de Estado recordou que estudos sobre a tipologia florestal do país e o seu potencial de madeira comercial, actualizada recentemente depois da divulgação em Fevereiro de 2017 da primeira fase do Inventário Florestal Nacional, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), concluíram que Angola possui uma superfície florestal avaliada em 69.300.000 hectares.
Essa cifra, disse, representa 55,6 por cento da superfície territorial e reservas de madeira estimadas em 4,5 mil milhões de metros cúbicos de madeira comercial, que permitem que o país esteja em condições de cortar anualmente cerca de 500 mil metros cúbicos de madeira.
De acordo com o secretário de Estado, “Angola apresenta uma capacidade de corte permissível na sua floresta natural de cerca de 500 mil metros cúbicos de madeira anualmente, sem que esse volume coloque em risco a sustentabilidade da floresta”, justificado pelo incremento “da capacidade de auto-renovação estimado em 0,11 metros cúbicos por hectares por ano nos diferentes ecossistemas florestais do país”.
André de Jesus Moda acrescentou que essa referência corresponde a um crescimento global da floresta de 7.590.000 de metros cúbicos por ano. “Além dos recursos que representam a floresta natural, o país conta ainda com um potencial de florestas plantadas, constituídas por eucaliptos, pinhos e outras espécies exóticas que ocupam uma superfície de 148 mil hectares”, localizadas essencialmente no planalto central, disse.
Nas províncias do Cuando Cu­bango e Moxico foram emitidas 65 e 69 licenças para a exploração da madeira, respectivamente, de um total de 300 solicitações para a primeira e 250 para o Moxico. Agora, espera-se que haja no futuro uma redução de licenças de exploração da madeira, para se privilegiar os contratos de concessão que, entre outros aspectos, obriga aos seus titulares ao repovoamento florestal e à posse de uma indústria de transformação.

Receitas
Durante a campanha florestal de 2017, o Estado angolano arrecadou cerca de 1.523 milhões de kwanzas com a emissão de 330 licenças, taxas, cobrança de emolumentos e multas diversas, revelou o secretário de Estado para os Recursos Florestais na conferência de im­prensa em que se abordou também alguns instrumentos legais que regulam a gestão sustentável dos recursos florestais.

Campanha 2018
A campanha florestal 2018, cujo início está para 1 de Maio, deve contar com um novo modelo de licenciamento, baseado em contratos de concessão de exploração florestal, que vai conferir maior segurança jurídica, confiança aos agentes económicos e maior grau de controlo e fiscalização dos re­cursos florestais e, consequentemente, a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração, clarificou André de Jesus Moda.
O secretário acrescentou que serão construídos entrepostos de fiscalização e comercialização em lugares estrategicamente localizados, para receber a madeira oriunda de vários centros de exploração. “Tanto o regime de exploração por concessões florestais, bem como a construção de entrepostos de fiscalização e comercialização concorrem para a futura introdução e ajustamento do processo de certificação florestal” assegurou.

Parcerias
Sobre as parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, o Ministério da Agricultura e Florestas está a implementar medidas de controlo e monitoria dos contratos, para assegurar-se de que os interesses do Estado e das partes não sejam lesados. Além dos recursos florestais, Angola conta com cerca de 148 mil hectares de plantações de eucaliptos, pinhos e outras espécies exóticas localizadas, sobretudo nas províncias da Huíla, Benguela, Huambo e Bié, com potencial para oferecer anualmente cerca de 850 mil cúbicos de madeira.
André de Jesus Moda recordou que, no quadro da diversificação económica, a madeira foi catalogada como “produto estratégico” para contribuir significativamente na arrecadação de mais receitas, a exemplo do que ocorre com os diamantes, petróleo, rochas ornamentais e outros recursos naturais.
Quanto à exploração desmedidade de madeira por cidadãos maioritariamente de origem asiática, o secretário de Estado para os Recursos Florestais atribuiu responsabilidade a cidadãos nacionais.
Acrescentou ainda que  a exploração desmedida de madeira por estrangeiros, maioritariamente chineses, se deve também ao número insignificante de fiscais.
“Infelizmente, estamos a gerir essas situações. A presença de estrangeiros na posse dos nossos recursos se deve ao comportamento do próprio cidadão nacional”, que faz o trespasse da licença de exploração ao estrangeiro, disse André Moda, referindo-se à violação da lei para a exploração florestal pelos cidadãos nacionais.

Fonte: JA/BA

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