Economia

BNA orienta bancos a aumentar crédito à economia

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O Banco Nacional de Angola (BNA) actualizou a legislação sobre a concessão de crédito bonificado à economia real, ao orientar os bancos comerciais a aumentar o valor mínimo que deve ser concedido até ao final de 2020, ou seja de 2 % do seu activo líquido para 2,5 %, para acelerar a diversificação da produção interna.

Com actualização da referida legislação, com base no Aviso n.º 10/2020 do BNA, o financiamento bonificado, no âmbito do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI, é extensivo a 17 novos bens que podem ser produzidos no país.

Segundo o BNA, a diversificação da economia é determinante para reduzir a dependência excessiva do país da importação de bens e serviços, bem como para aumentar as fontes de receitas em moeda estrangeira e, dessa forma, assegurar a sustentabilidade das suas contas externas.

Os recentes desenvolvimentos na economia a nível mundial, especificamente a descida significativa do preço do petróleo e a pandemia da Covid-19, vêm apenas reforçar a importância e urgência de se alcançar o objectivo da auto-suficiência da produção de interna de bens e serviços.

Deste modo, o BNA orienta os bancos a priorizar e incentivar a concessão de crédito a cooperativas e pequenas e médias empresas, estabelecendo o número mínimo de créditos que devem ser contratualizados com estas entidades ainda este ano 2020, definido em função do valor do activo líquido de cada banco.

O aviso obriga a publicação por cada banco, no seu sítio institucional na internet, do valor total acumulado do crédito concedido à economia ao abrigo dos Avisos n.º 4/2019, n.º 7/2019 e n.º 10/2020, actualizado no último dia dos meses de Julho, Outubro e Janeiro de cada ano.

A actualização consubstanciada no Aviso n.º 10/2020, de 3 de Abril, reflecte a avaliação dos resultados conseguidos com a implementação dos Avisos n.º 4/2019, de 3 de Abril e n.º 7/2019, de 07 de Outubro, bem como a necessidade de se acelerar o ritmo do processo de diversificação da economia, estimando-se que mais de 500 novos projectos de pequenas e médias empresas possam ser financiados ao longo do exercício de 2020 em condições mais favoráveis.

No quadro do PRODESI, o Governo elegeu 54 produtos que o país deve produzir e atingir a auto suficiência no médio e longo prazos, com destaque para o arroz, artigos de higiene, avicultura, bonivicultura, caprinicultura, sunicultura e derivados, bebidas, incluindo sumos, cana-de-açúcare seus derivados, cimento, clinquer, cultura do café e seus derivados, embalagens, feijão e seus derivados, fruta tropical, legumes, leite e seus derivados,madeira e seus derivados, mel.

Da lista figuram igualmente o milho e seus derivados, óleo alimentar, palmares, pesca comercial, aquicultura e todas actividades relacionadas com a indústria da pesca, sabão e detergentes, sal comum, soja, tinta para construção, tubérculos e seus derivados, varão de aço de construção, vidro.

Angop/LD

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