Economia

Angola conta com novo modelo para exploração florestal

dd

Angola terá este ano um novo modelo de licenciamento baseado em contratos de concessão de exploração florestal que vai conferir maior segurança jurídica, abolindo assim, as licenças de exploração, anunciou esta terça-feira o secretário de Estado da Agricultura para a área Florestal, André Moda.

André Moda, que falava em uma conferência de imprensa, explicou que a medida visa promover maior confiança aos agentes económicos, maior grau de controlo e fiscalização dos recursos florestais e consequentemente a redução do número de empresas intervenientes no processo de exploração florestal.

Relativamente às parceiras entre as empresas nacionais e estrangeiras, referiu que o Ministério da Agricultura e Florestas está a implementar medidas de controlo e de monitoramento dos contratos, de forma a assegurar que os interesses do Estado e das partes não sejam lesados.

Para melhorar a fiscalização e o controlo da madeira transportada, disse que serão construídos entrepostos de fiscalização e comercialização em lugares estrategicamente localizados para receber a madeira oriunda de vários pontos de produção.

“Tanto o estabelecimento do regime de exploração por concessões florestais como a construção de entrepostos de fiscalização e comercialização, concorrem para a futura introdução e ajustamento do processo de certificação florestal”, explicou o secretário de Estado para Agricultura e Florestas.

Por outro lado, deu a conhecer que o Ministério da Agricultura está a trabalhar em concertação com os órgãos de Defesa e Segurança na proposta de criação de uma polícia florestal, tendo em conta o défice de fiscais (326) no território nacional.

Informou ainda, que no quadro do regulamento florestal em fase de elaboração, prevê-se o agravamento das penalizações das transgressões com multas pesadas, perda de licença, rescisão de contrato de concessão, perda do produto e do equipamento a favor do Estado.

A fiscalização florestal e faunística é a componente de gestão que garante o cumprimento e o controlo da legislação aplicável e das normas e preceitos técnicos inerentes às actividades florestais e faunísticas.

TPA com Angop/LD

PUBLICIDADE
voltar ao topo

o tempo

Hoje

16°C

Amanhã

Depois

Hoje

25°C

Amanhã

Depois

Hoje

27°C

Amanhã

Depois

Hoje

18°C

Amanhã

Depois

Hoje

17°C

Amanhã

Depois

Hoje

14°C

Amanhã

Depois

Hoje

14°C

Amanhã

Depois

Hoje

14°C

Amanhã

Depois

Hoje

13°C

Amanhã

Depois

Hoje

27°C

Amanhã

Depois

Hoje

14°C

Amanhã

Depois

Hoje

19°C

Amanhã

Depois

Hoje

15°C

Amanhã

Depois

Hoje

15°C

Amanhã

Depois

Hoje

17°C

Amanhã

Depois

Hoje

14°C

Amanhã

Depois

Hoje

24°C

Amanhã

Depois

Hoje

27°C

Amanhã

Depois

Hoje

15°C

Amanhã

Depois

Hoje

17°C

Amanhã

Depois

Hoje

27°C

Amanhã

Depois

Hoje

25°C

Amanhã

Depois

Hoje

20°C

Amanhã

Depois