Economia

AGT pode retirar algumas empresas da lista de grandes contribuintes

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A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para manter ou baixa-las de categoria, caso não reúnam os requisitos.

As 547 empresas controlada pela Direcção dos Grandes  Contribuintes  representam 85 porcento do volume total de  receitas  arrecadadas pela  Administração Geral  Tributária no país.

Pelo menos, 87 porcento destas empresas cumprem com as obrigações fiscais, de acordo com o director da direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos em entrevistado hoje pela Angop.

Por esta razão, o processo de reavaliação está em curso e dentro em breve  será  divulgada a nova lista das empresas que mantém este  estatuto.

A actual lista já completou três anos de existência,  daí a necessidade da  sua reavaliação. “É um processo que  está em curso, a administração deve  em princípio,  de ano em ano,   reavaliar  o estatuto das  empresas  a ver  se  elas reúnem   requisitos para  serem grandes  contribuintes  ou  não”, esclareceu.

A título de exemplo,  disse que um grande  contribuinte deve  estar  bem localizado e contribuir  com as  suas obrigações  fiscais, fora  destes  pressupostos ou melhor requisitos, a  empresa em si  é afastada da próxima classificação.

Sem  avançar    um número estimado de  empresas que  poderão  deixar  de constar  da lista  dos  grandes contribuintes, Cláudio dos  Santos  assegurou   de estarem a trabalhar no levantamento deste, informação que será  divulgada  nos próximos tempos.

Um dos grandes problemas  que os  Grandes Contribuintes apresentam tem sido o cumprimento legal dos prazos de pagamento dos impostos, demonstrado que alguns não têm tal capacidade em honrar os seus compromissos junto da AGT.

Fonte: ANGOP/BA

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