Ciência

Acusações de censura levam Europa a reavaliar Lei de Direitos de Autor

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A proposta será alvo de reformulação antes de voltar a ser votada em setembro.

A tão temida nova Lei dos Direitos de Autor foi chumbada no Parlamento Europeu durante a votação de hoje, com 318 membros a terem votado contra enquanto 278 se mostraram a favor, conta o The Verge.

A proposta foi alvo de críticas por parte de empresas tecnológicas e ativistas que acusaram a União Europeia de quererem censurar a internet.

Os maiores ‘defeitos’ da proposta foram os Artigos 11 e 13, com o primeiro a querer aplicar uma taxa de ‘links’ por cada ligação ou excerto de notícia presentes numa página, e o segundo a indicar a implementação de um filtro para impedir que fosse publicado qualquer tipo de conteúdo relacionado com propriedades protegids por direitos de autor.

O chumbo desta proposta foi celebrado por tecnológicas como a Mozilla, que afirmou que a decisão era uma “grande notícia” e que o Parlamento Europeu “ouviu a voz dos cidadãos europeus”. "O futuro da internet aberta e da criatividade na Europa depende [desta lei]", pode ler-se no comunicado da Mozilla.

A Lei dos Direitos de Autor vai agora voltar ao ‘estirador’ para ser reavaliada e ‘retocada’ de modo a ser votada no Parlamento Europeu em setembro.

Fonte: NM/AF

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